O Antigo Regime (séculos XVI-XVIII) ou “Período Moderno”:

Marcos do Fim da Idade Média: Descoberta da América (1492) / O Renascimento Italiano / A fundação da Igreja Luterano (1521).

O Renascimento:

Nascimento nas cidades italianas – prosperidade econômica

Fenômeno presente em grande parte da Europa Ocidental (séculos XIV – XVII)

Projeto de revitalização das tradições culturais da antiguidade, que acabou criando novas formas artísticas, culturais e científicas

O movimento: autoconsciência de sua importância e desprezo à Idade Média.

Crítica à igreja católica e Antropocentrismo.

Influência dos textos trazidos de Constantinopla (ocupada pelos Turcos Otomanos)

Sua herança: artes, filosofia (humanismo), ciências e no direito.

Política: Renvação política e formação das “Câmaras de Governo”

O Processo de formação dos Estados modernos (ou “monarquias absolutistas”) – Séculos XIV-XVI - se deu pela união de diversos fatores:

A guerra dos 100 anos (França e Inglaterra – 1337 – 1453), que por sua duração trouxe: impostos permanentes, o fortalecimento do exército do rei e de sua burocracia.

Neste cenário de crise houve várias revoltas camponesas.

A nobreza e o clero, ameaçados pelas revoltas populares apoiaram o rei.

Burguesia: desejava o apaziguamento, a constituição de mercados, a unificação da moeda e dos impostos → apoio ao rei.

O reis eram Absolutistas?

Os limites do poder real:

-visão corporativa da sociedade: os limites do “absolutismo” (séculos XV-XVII) – “O rei como cabeça não pode governar sozinho” = O rei deveria respeitar os direitos das partes, ou seja, deveria respeitar cada parte do “corpo social”.

- as teorias explicativas desta “novidade” (o “Estado”) – os contratualistas (o povo cede sua liberdade para receber a paz, o que caracterizaria um “contrato social”).

Principais contratualistas:

Thomas Hobbes (1588 – 1679) – Acreditava que “o homem é o lobo do homem”, portanto, que o homem era mau por natureza. Dado isto, sem governo e com liberdade, a humanidade viveria em permanente estado de guerra, sendo necessário um rei que colocasse ordem através da força, colocando assim os homens em relativa paz social.

John Locke (1632 – 1704): Para este pensador, o homem vivia em relativa liberdade mas acabou por aceitar governos dada a necessidade de proteção aos direitos individuais.

O Ethos Nobiliárquico (ou “o comportamento da nobreza”):

Nas sociedade de Antigo Regime os homens podiam ser classificados de acordo com suas “qualidades”. Neste sentido qualidade significava fidalguia, nobreza, riqueza e status. O trabalho braçal era visto como degradante e imprópio. Surgiram assim dois defeitos tardo-medievais para qualificar os homens, nomeadamente o “defeito de Sangue” e o “Defeito mecânico”.

Defeito de Sangue: Ser descendente de não cristãos católicos (nas monarquias católicas), infiéis ou de pessoas que cometeram atos “impuros”, acabando assim com o nome da família e portanto com a fidalguia – coceito muito forte em Portugal.

Defeito mecânico: Executar trabalhos manuais ou ser subordinado a não nobres.

Um indivíduo que não tivesse título de nobreza e quisesse reivindicar um para si deveria provar que não tem tais defeitos. Quando tais defeitos fossem encontrados apenas o rei porderia perdoa-los.

Ser nobre nas Sociedades de Antigo Regime possibilitava a participação na Sociedade Política, facultando rendas e privilégios. Em muitas regiões periférias, como em colônias como a do Rio de Janeiro, estes homens se auto-facultavam o título, arrogando-se de serem a “nobreza da terra”, fato que deveria ser reconhecido pelos seus pares. Muitas vezes mesmo o rei reconhecia este tipo de nobreza. Mas, para isto estes homens deveriam se comportar – ou ao menos parecerem se comportar – como os nobres da Corte.

 A formação e a expansão dos países ibéricos (Portugal e Espanha)

1.1 A constituição de “Portugal” e da “Espanha”:

a)Península Ibérica: Domínio Mouro (VIII – XII) – Portugal: domínio cristão pela “Guerra de Reconquista” (cruzada). Em 1139 o Ducado Portucalense torna-se um reino autônomo.

b) A burguesia portuguesa participando do comércio de especiarias para a região dos Flandres (norte da Europa).

c) Espanha – Reunião de vários reinos → casamento de Fernando de Aragão e Isabel de Castela (1469).

d) O acordo entre Castela e Portugal sobre a continuação das conquistas: A não possibilidade dos portugueses avançarem para o Leste da Península. O tratado de Tordesilhas (1494) apoiado pelo papa – a divisão entre Portugal e a Espanha das terras a se conquistar.

1.2 A expansão portuguesa:

a) Espírito cruzadístico e comercial

b) África Ocidental:

- início do século XV – ocupação das ilhas atlânticas e conquistas no norte da África → plantio da cana-de-açúcar (produto tropical muito valorizado na Europa) com mão-de-obra escrava negra.

 - Busca de metais, marfim e especiarias. A inserção no comércio de escravos

 - A ocupação limitada a fortalezas e feitorias.

- A Relação com soberanos locais – a diferentes formas de negociação da presença portuguesa

- 1488 – a conquista do “Cabo das Tormentas”, então “Cabo da Boa Esperança”.

c) África Oriental e na Ásia:

 - o encontro com grandes redes de comércio (mulçumanas, africanas, mongóis e etc.)

- as várias estratégias de domínio: negociação, guerra, suborno e etc.

 - conquistas na Índia → A construção da capital Goa como “cabeça” do Império Português no Oriente.

 - Expansão na China (construção da cidade de Macau), no Japão, Golfo Pérsico e Málaca (malásia)

 - A importância das carreiras administrativas → experiência e domínio para a manutenção/expansão das conquistas.

 - As várias formas de colonização → o império formal e o informal (“portugueses” em áreas não administradas pela coroa portuguesa).